Fiscalização no Trânsito
Um paralelo entre Brasil x EUA
As diferenças na fiscalização de trânsito entre o Brasil e os Estados Unidos possuem aspectos muito relevantes para a efetividade pretendida.
O modelo adotado nos EUA é menos esbarrado em questões jurídicas e isso permite uma amplitude dos agentes de trânsito cumprirem seus papéis sem que esbarrem em restrições.
Ainda que cada um dos 50 estados possua relativa autonomia para definirem suas regras, quando o assunto é velocidade, álcool e drogas, comportamento de risco ao volante etc, pouco varia entre eles na aplicação das penalizações e que facilmente rompem a tênue linha divisória entre uma infração de trânsito com um crime de trânsito.
Mesmo as infrações que deixam de ser de menor grau para maior, embora não configurando imediatamente como crime, além da multa é marcada uma data para o infrator comparecer em juízo para esclarecimentos. Nesse momento um juiz poderá arbitrar uma penalização pecuniária adicional ou mesmo uma prisão, a depender do histórico criminal do indivíduo.
No artigo que publico aqui demonstro alguns aspectos, agradecendo ao Arsenio Pagliarini Jr, do Canal YouTube hubtnt que em seu post (link abaixo) define claramente a realidade norte americana sobre a fiscalização no trânsito.
Boa leitura
Thyrso Guilarducci
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