• Thyrso Guilarducci

Calçadas que Perdoam

Um paralelo às "Rodovias que Perdoam" pela preservação da integridade dos pedestres.



Recentemente foi divulgado no Brasil a adoção do conceito das “Rodovias que perdoam”. Uma solução de engenharia que entrega resultados de maiores proteções aos ocupantes de um veículo no caso de um sinistro de trânsito.


A concepção foi baseada nos exemplos internacionais e reforçada pela 3a Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária promovido pelas Nações Unidas e OMS (Organização Mundial da Saúde), visando discutir os próximos passos da segurança viária do mundo para a próxima década.


Com o objetivo de difundir conhecimento técnico, melhores práticas, tecnologias e inovações foram adotados projetos de segurança viária modernos e atualizados para rodovias e vias urbanas que visam preservar vidas e evitar ocorrências de trânsito ou reduzir o fator de impacto dos sinistros e, consequentemente, salvar vidas.


O Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV desenvolveu e realizou em 2021 o Projeto-piloto RQP-BR (Rodovias que Perdoam). Com certeza uma conquista muito importante para colocar o país no patamar de países que efetivamente preservem as vidas. Todos os seres humanos cometem erros, porém não precisam pagar com a vida pelos erros.


O RQP-BR prossegue com envolvimentos de estudos, projetos e trabalhos concluídos com boas perspectivas de maiores abrangências nas nossas rodovias.

O Projeto foi finalmente entregue ao Ministério da Infraestrutura e tornou-se Lei determinando que nenhuma nova rodovia no país seja construída sem que sejam adotados os requisitos de uma RQP, assim como gradativamente as rodovias atuais sejam adaptadas para melhor aproximarem-se da excelência técnica.


Na figura 1 abaixo pode-se constatar as metas estabelecidas.



A MOBILIDADE URBANA NÃO SE LIMITA ÀS RUAS E RODOVIAS!


Sem desmerecer esse excepcional Projeto que é o RQP, é necessário que cada prefeitura em todos os municípios do Brasil voltem-se aos problemas da segurança dos pedestres quanto à qualidade das calçadas e passeios em suas cidades, desde as mais pujantes como as capitais na região Sudeste como localidades com poucos habitantes em todas as regiões do país.


Os Planos Diretores (se existem) devem ser revisados e adequados para que os pedestres possam transitar sem exporem-se aos riscos de quedas, deslocamentos para a área de passagem dos veículos, obstáculos e obras de caráter individual de moradores que fazem seus acessos às suas garagens sem se importarem com os efeitos negativos causados nas calçadas.


A Fiscalização municipal não pode se omitir, exigindo que os proprietários regularizem seus imóveis conforme as regras que possibilitem o livre trânsito de pedestres, cadeirantes, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos, gestantes etc.


Os automóveis não podem estar acima dos direitos dos cidadãos em caminhar seguramente pelas calçadas. Se o veículo raspa ao entrar, cabe ao dono do imóvel buscar soluções dentro de seu imóvel sem afetar o nivelamento e continuidade das calçadas.


Por essa razão, muitas prefeituras já estão se movimentando, como a cidade de São Paulo. Embora ainda muito pouco, já se pode ver alguns resultados conforme a imagem abaixo no bairro da Lapa.


Observe que a calçada possui nível contínuo e sem interrupções além de uma faixa para deficientes visuais (piso táctil). Obviamente houve muitas queixas e reclamações de moradores e comerciantes, mas todos se ajeitaram ao final.


O intuito deste Artigo é de lançar uma semente que poderá ser alinhada nos moldes do RQP e até mesmo o ONSV encaminhar um anteprojeto ao Governo Federal para que essa questão torne-se Lei Federal e exija o cumprimento em abrangência nacional.


No Brasil sem exceção, todos os Estados possuem exemplos de calçadas irregulares, incluindo São Paulo em grande escala. Para não cometer nenhuma inclinação apontando o Estado A ou B, eu registrei exemplos em cada uma das nossas 27 Unidades da Federação e as imagens estão postadas a seguir.































As transformações na mobilidade urbana nos principais países contemplam cada vez mais a prioridade da circulação das pessoas caminhando ou pedalando através de políticas públicas que direcionam esforços para o transporte público como ônibus, trens e metrôs.

Diversos estudos para cidades inteligentes apontam para o favorecimento pelo transporte coletivo uma vez que as principais cidades do mundo esgotaram seus espaços e entenderam que não adianta alargar as vias pois a invasão de novos veículos tende a ser maior que os diminutos espaços obtidos à altos custos e impactos socioeconômicos muito maior que a humanização das cidades.


Como Observador Certificado no ONSV vou propor um estudo ao nosso Grupo Técnico e Estratégico para a viabilidade desse tema. Reconheço que se trata de uma árdua trilha a seguir para chegar ao estágio de um PL Projeto de Lei, todavia a semente está lançada.


Obrigado pela leitura


Thyrso Guilarducci


MAIO AMARELO

Juntos Salvamos Vidas



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