As raízes da violência no trânsito
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O Termo anomia, pouco conhecido na linguagem corrente, retrata uma condição na qual o desenvolvimento econômico em um país pode ser afligido pelas variáveis sociológicas.
Difundida pelo Dr. Robert King Merton, renomado sociólogo Norte-Americano, que destacando uma estrutura social na qual existia uma parcela de anomia explicou:
Como a estrutura social depende das metas que devam ser atingidas, tais como ser rico, famoso, culto, entre outras conquistas, tudo que são alicerçadas sem regras para se obter são oriundos da anomia social.
A anomia surge quando se desintegram essas regras, incitando os indivíduos à violação de normas e leis. Quando os grupos sociais aceitam aqueles que atingem as metas, ainda que cometendo crimes graves como homicídios e genocídios, a anomia é impulsionada pelo efeito contagioso que possui o sentimento de impunidade como a maior motivação para as ações inescrupulosas, ilegais e degenerativas de toda uma sociedade. Nesse espectro incluem-se os políticos e gestores e ainda os atuantes na administração pública.
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O TRÂNSITO VIOLENTO
Nosso país é um exemplo clássico no cotidiano, corrompendo todas as normas e leis que perfazem o regramento coletivo na mobilidade urbana. Exemplos de infrações leves, médias, graves e gravíssimas, crimes de trânsito e outros previstos pelo CP Código Penal, praticados ao arrepio da lei, frustrando solidamente as pessoas que veem ou esperam do Poder de Polícia uma atividade fiscalizatória competente, presente, inteligente e ostensiva.
UMA QUESTÃO EDUCACIONAL?
Amplamente debatida, a questão educacional sempre é vista pela sociedade como a única esperança, a gota de sanidade que faltaria para preencher o vazio social que se identifica pela somatória dos ilícitos e crimes desmedidos.
Na verdade, não é bem assim: de acordo com o Professor Heni Ozi Cukier (HOC), Político e detentor de ampla formação acadêmica nacional e internacional, não basta a educação de base. É necessária uma Educação (com a letra A maiúscula) simbolizando um grau mais profundo de aprendizado potencializado pelo aspecto do pertencimento, ou seja, uma evolução sociológica além dos limites do individualismo exacerbado indiferente das camadas sociais.
Numa citação o Professor HOC menciona a seguinte reflexão
“Os valores que temos, as coisas em que acreditamos e até mesmo a criação que tivemos irão influenciar o nosso comportamento político”
Nesse sentido, os nossos valores são rudimentares e inexistentes. O país possui cerca de 160 milhões de famílias, não possui senso social e convivem com carência de educação e exposição ou prática da criminalidade é o resultado dessa condição.
Link da entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=NKzHWkTV9_o&t=4129s
Talvez a solução para amenizar esse quadro, ao menos no cenário da mobilidade urbana, ao contrário do que muitas pessoas afirmam, não é a educação o único meio e possivelmente nem seja a mais importante em um país onde o pertencimento, a inclusão social é ausente.
Crédito: Proesc.com
Uma sala de aula repleta de alunos cuja família não tem emprego, transforma-se num celeiro de formação para o crime, afetando alunos e professores pelos atos nos caminhos errados e de infortúnios.
A falta de uma referência de nacionalismo autêntica além de uma camisa do time de futebol, rodada de cerveja no boteco, tornam a sociedade sem raízes de patriotismo que formam o desapego à honestidade pelo individualismo egoísta e desprendido.
Não importa o “nós” Brasil, o que importa é minha família, meus amigos. O restante é indiferente e que “se explodam”.
UMA DOENÇA GRAVÍSSIMA
Agindo como um câncer social, a violência de modo geral e enfatizando o trânsito, necessita de "radioterapia ou quimioterapia" formulada por austera fiscalização intensiva. Somente a certeza da punição com a privação da liberdade em casos mais extremos e do abalo financeiro por multas mais pesadas financeiramente sejam um tratamento que desponta alguma melhoria antes que o óbito seja coletivo pela anomia.
O rito da fiscalização precisa ser renovado, revisado e apropriado à magnitude da ofensa e dos riscos abstratos ou concretos decorrentes dos atores na mobilidade.
"A CASA CAIU"
Dentro de uma gíria muito usada pela criminalidade, a expressão de que “a casa caiu” é a certeza de que “deu ruim” nos atos de cometimento de infrações e crimes de trânsito. Isso poderá contagiar a sociedade no sentido preventivo numa seleção natural. Aqueles que não possuem histórico de grandes infrações ou ameaças criminosas entenderá e mudará sua conduta.
não se trata de uma ideologia autocrata, mas uma intolerância efetiva aos crimes e infrações que compete ao Estado aplicar as sansões não discricionárias.
UM EXEMPLO AMERICANO
O policiamento aqui no Brasil possui uma complexidade burocrática que diferencia competências entre os organismos integrantes do SNT Sistema Nacional de Trânsito. Agentes de Trânsito de uma prefeitura, salvo alguma exceção, não abordam veículos para uma fiscalização, enquanto policiais militares e rodoviários não autuam estacionamentos irregulares em perímetros urbanos fora de sua Circunscrição.
Crédito: Portal do Trânsito
Muitos condutores cientes desse sistema, sabem onde e como abusarem das velocidades, de semáforos vermelhos, ameaçando pedestres e muitas outras infrações. Ao constatarem que nas proximidades está se aproximando uma viatura, vestem rapidamente o manto da misericórdia e tornam-se cidadãos do bem, dirigem com cautela e seguem os regulamentos (em tese). Passado o “perigo” retomam o demônio que sopra a adrenalina do mal nas veias dos imprudentes e criminosos.
A falta de uma fiscalização descaracterizada cria a certeza do “campo livre” para as infrações. O único obstáculo para esses condutores insanos além das viaturas ou policiais à vista, são os registradores de velocidades (radares) que acusam também infrações de rodízio, semáforo vermelho, ameaça a pedestres e outras com imagens
Nos Estados Unidos e Canadá é usual que policiais utilizem veículos descaracterizados e ao constatarem um infrator, rapidamente o aborda e aplica a autuação, além de inspecionar documentos e o veículo. Não é raro alguém ter o veículo apreendido por falta de seguro obrigatório ou um equipamento defeituoso nessas abordagens.
Crédito: Komo News / USA
Chamados de unmarked police car, esses veículos possuem luzes vermelhas e azuis por dentro do veículo e ao constatarem um infrator perseguem-no e autuam na mesma forma como se fosse uma viatura normal.
Os motoristas na América do Norte já sabem da existência desses veículos e isso os inibem ao cometimento dos ilícitos, embora não seja uma garantia de que cem por cento da população obedeça às regras. Os seres humanos possuem perfis semelhantes em qualquer local do planeta. O que diferencia são as taxas percentuais proporcionais à população.
Aí os resultados falam por si da eficácia de uma fiscalização eficaz.
PRECISAMOS DE REFORMAS
Com certeza precisamos de amplas reformas e urgentes para haver uma significativa redução de infrações e crimes de trânsito no país. Sabemos das extremas dificuldades de formação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar que apresente uma sólida proposta técnica e jurídica e que se transforme em PL Projeto de Lei a ser apreciado, discutido e votado nas Casas Legislativas até obter a sansão presidencial para tornar-se Lei.
No arcabouço jurídico certamente haverá contestações pelas câmaras temáticas como dos Direitos Humanos, da Constituição e Justiça e obviamente na Comissão de Viação e Transporte.
O apelo pela reforma deve advir de entidades exponenciais para validar tecnicamente cada ponto de proposta, como o ABRAMET, ONSV, WRI, OAB, Sindicatos, Seguradoras, Canais de Comunicações de boas divulgações como rádio, televisão e redes sociais.
PRIORIDADES SOCIAIS
É muito possível que uma envergadura dessa natureza seja embaraçada já nos trâmites de projetos dada às prioridades sociais que afligem nosso país. Estamos focalizando um dos muitos cenários que desestabilizam o Brasil, como a fome, a miséria, a falta de emprego, criminalidade e violência nas ruas e nas escolas, a proliferação das drogas, crimes organizados por quadrilhas com ramificações que envolvem o poder público, superlotação dos presídios, Inflação, pandemia, enfim, um beligerante estado de coisas que levam à loucura qualquer estadista se não houver um consenso político pela abordagem que atue no cerne desses fatores tão nocivos.
O trânsito e sua violência numa primeira visão comparativa, tendem a ser irrelevantes, todavia é uma das fortes vertentes que fomentam as infrações e a criminalidade e como tal, deve sim ser priorizada. Cabe à sociedade não cruzar os braços e aprofundar-se nos mecanismos que façam avançar as medidas cabais de redução desse quadro.
Agradeço a Jackeline Santos, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito e Direito de Trânsito. Pós Graduanda em Psicologia do Trânsito e Segurança Pública pela valiosa contribuição e revisão deste Artigo.
NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!
Thyrso Guilarducci
Rev. 1 - 06/2023