INCOERÊNCIA NOS USA

MAIO AMARELOU, NÃO É AMARELO

O Governo dos Estados Unidos tem defendido severas medidas contra o excesso de jornada de trabalho. Estudos científicos e periciais Norte Americanos comprovaram que as jornadas em excesso e ininterruptas são as maiores causas dos acidentes que ocorrem com os caminhões e carretas e outros veículos pesados.

O trabalho nessas condições leva ao estresse, fadiga, sonolência e distrações graves que repentinamente afetam a capacidade do motorista que tem seu veículo desgovernado, saindo das pistas, colidindo com outros veículos, obstáculos e rolando montanhas. Muitos deles causam mortes, incêndios e muitas destruições subsequentes.

Em vista desses problemas o FMCSA que é o Órgão Norte Americano (USA) equivalente ao nosso DNIT aprovou em 2017 a entrada em vigência do controle eletrônico das horas de trabalho, chamado por eles de HOS (Hours of Service) que na verdade já existia porém realizado em folhas avulsas de papel pelos próprios motoristas.

As fraudes eram muitas e por essa razão foi instituído a telemetria através de equipamentos ELD de controle instalados nos caminhões com conexões diretas via satélite e internet com a Fiscalização do FMCSA do Governo Federal. Isso até causou uma série de protestos de muitos motoristas que se acharam prejudicados por terem seus rendimentos reduzidos pelo menor tempo na direção.

O Governo foi taxativo e não recuou. Mantendo o Sistema ELD Electronic Logging Devices ativo, não há como burlar o controle das horas em direção, horas trabalhando sem dirigir e horas fora de serviço. Assim, o país inteiro registrou uma sensível queda de acidentes pela limitação legal das 14 horas por dia (11 dirigindo e 3 em serviço sem dirigir exceto manobras) descansando as demais antes de reiniciar o trabalho. A Lei não mudou, já existia, o que mudou foi o modelo de controle.

Isso mereceu aplausos, só que não!

Ontem dia 01/05/2021 o FMCSA divulgou uma Resolução chamada de DECLARAÇÃO REGIONAL DE EMERGÊNCIA simplesmente isentando os motoristas de caminhões e carretas tanques transportando gasolina e diesel do controle pelo ELD justificando que as recentes tempestades de inverno abalaram os estoques de combustíveis no país, principalmente em algumas das Regiões mais afetadas, normalmente no Norte do País.

A incoerência está em relaxar o controle exatamente onde estão os riscos maiores. Além dos acidentes historicamente conhecidos, há ainda a agravante de que transportam produtos perigosos (inflamáveis) o que poderá aumentar em muito as consequências por incêndios, explosões e danos ambientais.

Para quem deseje saber mais detalhes, os Centros de Serviços do Centro-Oeste, Sul e Oeste da Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA) emitiram na quarta-feira uma declaração de emergência regional que isenta os motoristas e transportadoras das Partes 390 a 399 dos regulamentos federais, que incluem HOS.

(fonte: CDL Life - Kansas City, Missouri, USA)

Eu sempre faço menções aos bons exemplos dos Estados Unidos quanto à qualidade das escolas e centros de treinamentos especializadas em caminhões, ônibus e mesmo automóveis, porém hoje não pude me conter diante dessa incoerência, principalmente pelo Biden que prometeu uma séria retomada dos padrões dos Estados Unidos quanto às Leis e preservação da vida e do meio ambiente.

Na minha opinião é um retrato do poder econômico que privilegia a estabilização das demandas pela mobilidade ininterrupta em detrimento à segurança de uma significativa parcela de vidas que têm aumentada a sua exposição aos grandes riscos associados à decisão do FMCSA.

Thyrso Guilarducci