• Thyrso Guilarducci

As disciplinas acadêmicas

Updated: May 4

Normas Gerais de Circulação e Conduta





No quinto post, veremos a disciplina que aborda com muitos detalhes o conteúdo do CTB Código de Trânsito Brasileiro, das Resoluções do CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito e as Leis que sejam pertinentes ao regramento da mobilidade no país.


Através de quatro capítulos, cada qual com ênfase nas regras de trânsito e as questões acessórias, tornam-se mais claras as exigências para a fluidez e segurança no trânsito por esse ordenamento. Vejamos em detalhes.


Capítulo 1 - Normas Gerais de Circulação e Conduta


Aqui são observadas as regras gerais que são indispensáveis para o trânsito, principalmente dos veículos nas vias públicas.


Baseando no CTB, Lei 9.503/97 os Artigos 26 e 29 dentro do Capítulo III do mesmo que possui exatamente esse nome: Normas Gerais de Circulação e Conduta. No Artigo 26 são expressados Direitos e Obrigações dos usuários das vias públicas e no 29 que estabelece o modo de mobilidade exigida, tais como as regras de direção, prioridades, cuidados etc. Nesse mesmo no Artigo § 2º expressa uma condição muito importante para relembrar.


"Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres"


Até mesmo o conceito de Via Pública é totalmente estudado nesse Capítulo 1 para deixar bem clara a aplicação das regras básicas do trânsito.


Capítulo 2 - Os Pedestres e os Condutores de Veículos não Motorizados


Neste item são observados os pedestres e condutores de veículos não motorizados. Como muitas pessoas ignoram as regras de trânsito, até mesmo os pedestres devem seguir as regras no trânsito. Isso assegura que seus direitos sejam assegurados.


Estuda-se mais profundamente os espaços aos pedestres como passeios e faixas de pedestres, os usos, os cuidados adicionais tanto pelos pedestres como pelos condutores de veículos motorizados nesses locais ou onde há influência, como uma calçada próxima ao meio fio.


As questões com ciclistas, onde devem transitar, prioridades, ciclo faixas, ciclovias, e sentido de direção. Obrigatoriedade de fluxo de ciclistas em fila indiana e não em paralelo como muitos fazem.


Todos os cuidados com pedestres e ciclistas são estudados nesse Capítulo.


Capítulo 3 - Os Veículos e seus Documentos


Aqui são estudadas as classificações dos veículos, como a tração, espécie e categoria.

Um entendimento das subdivisões de cada classe, citando:

Tração:

  • Automotor

  • Elétrico

  • Propulsão humana

  • Tração animal

  • Reboque ou semirreboque

Para cada tipo de tração, são estudas as aplicações técnicas e fundamentais que os movimentam.


A espécie também possui 12 subdivisões a saber:


  • Bicicleta

  • Ciclomotor

  • Motoneta

  • Motocicleta

  • Triciclo

  • Quadriciclo

  • Automóvel

  • Micro-ônibus

  • Ônibus

  • Bonde

  • Reboque ou semirreboque

  • Charrete

Há ainda a classificação para veículos de carga que podem ser


  • Motoneta

  • Motocicleta

  • Triciclo

  • Quadriciclo

  • Caminhonete

  • Caminhão

  • Reboque ou semirreboque

  • Carroça

  • Carro de mão

Para veículos de uso misto:


  • Camioneta

  • Utilitários

  • Outros


Nas espécies ainda constam as máquinas agrícolas, de construção, cavalos mecânicos chamados de caminhão-trator, os tratores de esteiras, tratores de pneus etc.


Em resumo, tudo que se refere aos licenciamentos, regularizações e controle dos veículos são estudados nesse capítulo.



Capítulo 4 - A Habilitação dos Condutores


Neste último capítulo é dedicado às questões das Habilitações de acordo com o tipo e classificação de cada veículo, os critérios para a Habilitação e tudo que se relaciona com o tema.


O Controle através do RENACH que a centralização feita pelo DENATRAN que inclui ainda as etapas dos Cursos para mudanças de categorias, adição de categorias, reciclagens de infratores, especializações de veículos e diversos de especializações.


Tudo que se relaciona com o controle da CNH é estudado nesse capítulo, incluindo a CNH Internacional.


Um tema que muitos desconhecem são as categorias de Habilitação que seguem as letras de A até E e ainda a ACC que é a Autorização para Conduzir Ciclomotores (as conhecidas motos de pequeno porte com motor até 50 cc e com velocidade original de fábrica até 50 km/h). Essas pequenas motos foram equiparadas à bicicletas motorizadas conforme regras específicas.


Para completar, as categorias possuem as seguintes ordens


A = Condutor de veículo motorizado de 2 ou 3 rodas podendo ter ou não carro lateral (os side cars)


B = Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não a 8 lugares fora o motorista).


C = Nessa categoria são os veículos acima de 3.500 kg sem limite acima, porém o limite para lotação é o mesmo da B (máximo 9 ocupantes). Se for articulado e acima de 6.000 kg de PBT somente com Categoria E


D = Transporte de Passageiros acima de 8 lugares fora o motorista. Não pode ser veículo articulado pelo que é exigida a categoria E.


E = Para resumir, qualquer tipo de veículo, articulado ou não, excetos as motocicletas.


HABILITAÇÕES COMPLEMENTARES


Para conduzir alguns tipos de veículos e a atividade, são obrigatórias as realizações de cursos de especializações por órgãos credenciados pelo CONTRAN ou DENATRAN, basicamente:


  • Transportes Coletivo de Passageiros

  • Transporte de Produtos Perigosos

  • Veículos de Emergência

  • Escolta de Presidiários

  • Carga Indivisível

  • Transporte Escolar

  • Motofretista


Espero que mais essa Disciplina tenha sido explicada em resumo satisfatoriamente. Qualquer dúvida peço que deixem nos comentários.


Agradeço pela leitura


Forte abraço


Thyrso Guilarducci




5 views0 comments

Recent Posts

See All